A Comissão Europeia apresentou ontem, em Bruxelas, uma recomendação aos ministros das Finanças da União Europeia (UE) para terminar o procedimento de "défices excessivos" contra Portugal, em vigor desde Novembro de 2002.
O procedimento tinha sido instaurado ao nosso país, depois da derrapagem abolutamente descontrolada do défice público legada pelos governo do PS e que teve origem na "gestão" de Sousa Franco à frente do ministério das Finanças. Foi consequência directa do défice das contas públicas em 2001, o último ano de Guterres, em que o défice público foi ultrapassando sucessivamente todas as previsões.
Os responsáveis pelas finanças europeias irão pronunciar-se em definitivo sobre a questão a 11 de Maio próximo.
O levantamento desse procedimento representa uma grande vitória da política de rigor orçamental empreendida, de forma corajosa e determinada, pelo governo de coligação PSD/CDS-PP.
O primeiro-ministro, Durão Barroso, classificou o facto como "uma vitória dos portugueses".
Força Portugal!
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia pediu ao Tribunal Europeu de Justiça que anule a decisão dos ministros das Finanças europeus que isentou de sanções a Alemanha e a França por défice excessivo.
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