segunda-feira, maio 10, 2004

Portugal disponível para o reforço da cooperação judicial com Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Maria Celeste Cardona, assegurou hoje, em Luanda, a disponibilidade de Portugal para o relançamento e reforço da cooperação e colaboração com Angola neste sector.
Celeste Cardona fez este pronunciamento perante o seu homólogo, Paulo Tjipilica, no final de uma audiência com o primeiro-ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a quem foi apresentar cumprimentos de cortesia.
A ministra sustentou a sua afirmação com base nos resultados do trabalho que os dois ministérios têm vindo a desenvolver e que fazem, por isso, prever que o relançamento e o reforço da cooperação entre os dois Estados vão ter um "incremento significativo".
As áreas a privilegiar, segundo disse, serão as de formação e dos recursos humanos, para além da colaboração na gestão das questões da justiça, que exigem de Portugal um "esforço suplementar". Em matéria de formação, Celeste Cardona disse que a cooperação abrange as áreas das magistraturas, conservadores e notários, pelas universidades de Coimbra e de Lisboa, para além de Portugal estar também já a prestar assessoria no domínio das reformas legislativas e revisão da legislação.
A ministra portuguesa manifestou-se, por isso, optimista, já que entre Portugal e Angola vai iniciar-se um novo caminho de reforço da cooperação e colaboração bilateral no domínio da justiça.
Este optimismo foi também partilhado pelo titular angolano da justiça, que realçou, em particular, a colaboração que Angola tem vindo a receber de Portugal em vários aspectos atinentes à revisão dos Códigos Penal e do Processual Penal.
Paulo Tjipilica aproveitou para referir que esta visita da sua homóloga portuguesa vai igualmente permitir o relançamento da cooperação no domínio das Magistraturas, na colaboração entre os Centros de Estudos Judiciários dos dois países para a formação de Magistraturas quer Judicial, quer do Ministério Público e cursos de extensão universitária para as áreas de Registos e Notariado.
A ministra da Justiça de Portugal, no quadro da presente visita oficial a Angola, foi recebida, hoje de manhã, no Ministério da Justiça, no Tribunal Supremo e na Procuradoria Geral da República, antes do encontro com o primeiro-ministro angolano. Agora à tarde, visitará as futuras instalações do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) e o novo Tribunal Criminal de Luanda.


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