quarta-feira, março 31, 2004
Anti-semitismo é marginal em Portugal, mas está em alta na Europa
Ao contrário de outros Estados, Portugal é um paraíso - juntamente com a Irlanda, o Luxemburgo e a Finlândia -, onde os sinais anti-semitas são um mero "fenómeno marginal". O relatório refere um outro grupo de países, como Espanha, Itália, Grécia e Áustria, nos quais não se verificam incidentes violentos, mas onde o discurso anti-semita começa a ser corrente e "extremamente desagradável".
[ EuroNews | EUobserver | Le Monde | relatório do EUMC (descarregar texto integral) ]
Que Educação para Portugal?
A iniciativa que versará sobre a nova Lei de Bases de Educação terá como oradores o Prof. Pedro Barbas Homem, docente da Faculdade de Direito de Lisboa, a Secretária de Estado da Educação, Profª. Mariana Cascais (ainda a confirmar) e o Presidente da Juventude Popular, João Almeida.
Sobe & Desce
A SUBIR
Paulo Portas
Esta foi mais uma semana de cabal cumprimento das promessas do XV Governo Constitucional no domínio da Defesa Nacional. Terça-feira, o ministro apresentou na Comissão de Defesa o relatório com todas as medidas para o voluntariado e profissionalização das Forças Armadas, que assim ficam devidamente preparadas para os novos desafios do séc. XXI. Por outro lado, o Supremo Tribunal Administrativo deu inteira razão ao Estado no que diz respeito ao concurso dos submarinos, o que constitui mais uma vitória da preparação e da competência, contra os que tentam ganhar processos na comunicação social.
Maria Celeste Cardona
A apresentação da Reforma do Sistema Prisional é mais um exemplo do excelente trabalho da ministra da Justiça. Foi hoje apresentada na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais e ninguém conseguiu apresentar críticas válidas ou sequer observações substanciais ao relatório encomendado por Maria Celeste Cardona ao Prof. Freitas do Amaral. Esperam-se agora novos sucessos com as alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal. A Justiça vai assim, seguramente, melhorar.
RTP
Nova sede, novo espírito, novo orçamento, menos dívidas e menos despesas para os contribuintes. A televisão pública promete ainda uma programação equilibrada que conquiste audiências pela qualidade, contra o sensacionalismo e a pedofilização do País. Onde é que estão agora os críticos da nossa estimável EQT (a Esquerda-Que-Temos) aos compromissos do Governo no que diz respeito ao serviço público de televisão?
A DESCER
Terrorismo
É cada vez maior o número de terroristas apanhados pelas malhas da Justiça em todo o Mundo. Na Grã-Bretanha ou em Espanha, as investigações continuam e o combate ao terrorismo continua a registar vitórias. As vítimas não podem ser esquecidas e o terror não vai compensar. Assim o compreendam alguns dos hesitantes e dialogantes de serviço que ainda não perceberam que é obrigatório escolher um dos lados.
SEF
O Sindicato dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras escolheu a via mais demagógica para protestar. Ameaçar com uma greve durante o Euro 2004 não só é irresponsável como demonstra que a EQT (Esquerda-Que-Temos) está disposta a tudo para atacar o Governo. Mas será que não percebem que os portugueses não são burros e irão penalizar duramente quem não tem em conta o interesse nacional?
José Saramago
O "líder espiritual" da nossa EQT (Esquerda-Que-Temos), em formato Prémio Nobel, resolveu agora escrever um livro em que o argumento principal é o apelo ao voto em branco. Não é que isso nos incomode particularmente: sendo candidato ao Parlamento Europeu nas listas do PCP, o que está a dizer na prática é ao seu próprio eleitorado para não votar vermelho. O pior é que Saramago ainda se permite atacar o sistema democrático ocidental, ressuscitando algumas das teorias utópicas que deram lugar aos piores totalitarismos. É caso para dizer que viu tudo, mas não aprendeu nada.
Paulo Portas com a “Coligação Açores”
Depois de uma reunião em Angra do Heroísmo com Victor Cruz e Alvarino Pinheiro, líderes dos dois partidos da coligação (PSD e PP, respectivamente), Paulo Portas acrescentou "não existirem incompatibilidades" entre soberania e autonomia "mas complementaridade na busca de soluções que combatam a insularidade."
Sobre o encontro com os dirigentes da "Coligação Açores" explicou que aproveitou uma visita à ilha Terceira, na sua qualidade de ministro da Defesa, para "tomar café, a título pessoal, com dois amigos de longa data, que espera ver, em breve, no governo da região."
Destacou, também, "a vontade, a determinação e a eficiência" de Victor Cruz e Alvarino Pinheiro em relação "a um conjunto de problemas em que o Governo da República pode ajudar."
O líder do PSD/Açores afirmou, por seu lado, que se for presidente do próximo governo regional estará "garantido o diálogo cooperativo com o Governo de Lisboa, sem submissões mas em solidariedade."
Além de sublinhar que a aliança PSD/PP para as regionais de Outubro constitui "uma solução açoriana independente da realidade da República", Victor Cruz acusou o executivo socialista de Carlos César de "ter prazer em arranjar problemas com Lisboa".
[ Diário Insular | A União ]
Nota: O blog do Caldas agradece ao blogue Direito de Pensar ter-nos alertado para esta notícia.
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (14)
IVÁN HERNÁNDEZ
IVÁN HERNÁNDEZ CARRILLO é mais um dos 27 jornalistas presos pelo regime ditatorial de Fidel Castro. Militante sindical e político, bem como correspondente em Cólon, província de Matanzas, da agência Patria, foi detido em Março de 2003 e, pouco depois, condenado a 25 anos de cadeia. Tem 32 anos de idade. Numa conferência de imprensa destinada a justificar a razia contra os dissidentes, o Ministro de Assuntos Exteriores cubano, Roque, revelou que Ivan Hernández tinha recebido, de um apoiante com sede em Porto Rico, uma ajuda de 30 dólares americanos para a biblioteca independente que tinha aberto em Matanzas (Biblioteca "Juan Gualberto Gómez II"). Foi militante activo do Proyecto Varela. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
De Marte... ainda nada de novo
Cientistas da agência espacial americana (NASA) e da congénere europeia (ESA) afirmam ter detectado a presença de metano na atmosfera de Marte. (...) Como a atmosfera marciana não tem uma camada de ozono, a radiação ultravioleta do sol atinge a superfície de Marte com tal intensidade que o metano da atmosfera não sobreviria mais do que algumas centenas de anos. Por isto, a descoberta permite supor a existência de uma fonte, que continuamente, lance metano para a atmosfera.
Esta descoberta pode indicar a existência de vida em Marte.
Contudo, pelo menos, para já, ao que se saiba, não há notícia de marcianos, facto que deixa tranquilo, por enquanto, Mário Soares - ver Bip-bip... bip-bip... - o PS em órbita.
O blog do Caldas, entretanto, apurou que a NASA já se muniu dos contactos da Fundação Mário Soares... just in case e que enviados da ESA se terão deslocado de urgência a Estrasburgo.
Apesar de o, agora, eurodeputado socialista ter declarado textualmente que negociaria com Osama bin Laden e seus seguidores porque "não são marcianos", a agência espacial americana está convicta de que igualmente não desdenharia negociar com os propriamente ditos, caso encontrados.
O mundo está, assim, mais seguro.
O fungagá da bicharada
Depois de lançada aquela excelentíssima tese do uivo (ver Uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuhhh!...) e do enorme sarilho em conseguir explicar-se (ver O voto morango e baunilha, episódio hoje relatado, em maior pormenor, pelo PÚBLICO [ 1 | 2 | 3 ] ), Saramago foi ao Porto dizer que tudo lhe parece "a história do velho, do rapaz e do burro" e que, quanto a isso, já tem "pele de elefante". [ O Primeiro de Janeiro ]
Com tanto animal assim convocado directamente para a política, deduzimos que Saramago vai dedicar-se a um novo género literário - as fábulas - e ficamos com curiosidade para ver até que ponto a campanha eleitoral do PCP se vai transformar num zoológico em miniatura, ora feito de uivos, ora de zurradelas, ora ainda de barridos e bramidos. Com tais entradas e pré-avisos, o coro de lobos ou rafeiros, burros e elefantes vai ser muito interessante de seguir. Talvez por isso mesmo, o reitor da Universidade de Lisboa e militante do PCP, José Barata Moura - ele que, há vinte anos atrás, deliciou a criançada com o seu "Fungagá da Bicharada" -, participou já num dos debates recentes sobre temática tão palpitante.
O que já se entende fácil intuitivamente é a "pele de elefante" que Saramago identifica em si mesmo. A sua entrada em campanha teve, para já, a poderosa eficácia de um elefante em loja de loiça.
Revolução e Constituição
A sessão, que se realiza no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, será aberta pelo líder parlamentar Telmo Correia. Terá como oradores Narana Coissoró (Vice-Presidente da Assembleia da República), o deputado Diogo Feio (que tem acompanhado pelo CDS-PP o actual processo de revisão constitucional), o constitucionalista Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia e, para encerrar a sessão, o coordenador das comemorações José Ribeiro e Castro.
Além dos trabalhos da Assembleia Constituinte e dos Pactos MFA-Partidos, a sessão evocará, nomeadamente, o 2 de Abril de 1976, data em que foi votada a Constituição da República e em que o voto dos deputados constituintes do CDS, pela sua visão e sentido democrático, foi precursor das revisões constitucionais subsequentes.
Conversas à Direita
Patrocinadas pela Comissão Política Distrital do CDS-PP/Setúbal e organizadas em diferentes localidades do distrito pelas respectivas Comissões Políticas Concelhias, estas conferências são abertas à população e procuram estimular o debate político entre militantes, simpatizantes e população em geral. Cada uma das conferências terá um orador convidado.
No anúncio deste ciclo, a direcção distrital do CDS-PP destaca que a iniciativa "procura levar às populações os palestrantes, os temas, os debates que julgamos actuais e necessários", no espírito de que "uma democracia só se constrói com debate e confronto de ideias, com discusão e esclarecimento dos eleitores - livre, não alinhado, não submetido ao pensamento dominante."
A primeira conferência do ciclo - quinta-feira, 1 de Abril, pelas 21:00 horas - realizar-se-á na Moita (Auditório da Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira), terá como palestrante o Prof. Nuno Rogeiro e o tema não poderia ser mais actual: o terrorismo.
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (13)
ALEJANDRO GONZÁLEZ
ALEJANDRO GONZÁLEZ RAGA é mais um dos 27 jornalistas presos pela ditadura comunista cubana. Detido em 18 de Março de 2003 seria também julgado a 4 de Abril, em Camaguey. Jornalista independente, colaborava na ACP, Agencia Camagüeyense de Prensa. O tribunal condenou-o a 14 anos de cadeia. Tem 45 anos de idade. Entre outros “delitos’”, foi acusado de colaborar com o Cubanet e de escrever sobre “matérias sensíveis” como “as carências derivadas da crise económica, as relações com outros Estados, os programas televisivos, o orçamento da educação”, etc. Cumpre pena em Canaleta, Ciego de Ávila, a 100 km de sua casa. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
terça-feira, março 30, 2004
Conselho Nacional da JP
A reunião decorre no Centro Tecnológico do Calçado, em S. João da Madeira.
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (12)
RICARDO GONZÁLEZ
RICARDO GONZÁLEZ ALFONSO é outro dos 27 jornalistas presos pelo regime comunista de Fidel Castro. Foi detido na noite de 18 de Março de 2003. É director da sociedade de jornalistas Manuel Márquez Sterling, correspondente em Cuba de Repórteres sem Fronteiras e director de "De Cuba", a primeira revista independente publicada no seu país desde a revolução. Desta revista, que se anunciava bimestral, saíram apenas dois números. Foi julgado a 4 de Abril de 2003, junto com Raul Rivero, num julgamento despachado apenas em seis horas. Denunciado por dois agentes comunistas infiltrados na imprensa independente, o tribunal aplicou-lhe uma condenação de 20 anos de cadeia. Era pedida a prisão perpétua. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
Parlamento Europeu debate tráfico de órgãos humanos
A decisão, confirmada ontem na abertura da sessão plenária, foi tomada pela Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu e, além da UEN proponente, contou também com o apoio do PPE/DE (democrata-cristãos e conservadores), PSE (socialistas) e ELDR (liberais).
Tal como fora pedido pelo eurodeputado Ribeiro e Castro, o debate de amanhã será introduzido por uma declaração da Comissão Europeu e outra do Conselho.
Além das denúncias relativas a possíveis casos em Moçambique, que têm gerado recentemente maior atenção da opinião pública, acompanhada por diligências do CDS-PP, sabe-se que as preocupações são gerais relativamente a este tráfico hediondo. Na semana passada, o jornal Le Monde denunciou casos envolvendo a Moldávia (origem dos "doadores"), Turquia (plataforma de "circulação") e Israel (destino dos órgãos) [ 1 | 2 ]. Há também outras denúncias recentes, tocando a Albânia.
[ Ler mais: Meninos de Nampula ]
O voto morango e baunilha
[ RR | Lusa | TSF ]
O pensamento do escritor-e-candidato pode resumir-se assim: vota vermelho e branco.
É o voto morango e baunilha ou, para quem prefere mais o sorvete, o voto framboesa e limão. Como as eleições serão mesmo à porta do Verão, é mais do que adequado.
segunda-feira, março 29, 2004
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (11)
JOSÉ LUIS GARCÍA
JOSÉ LUIS GARCÍA PANEQUE é outro dos 27 jornalistas presos pela ditadura comunista cubana. Era director da agência de imprensa independente Libertad, na província de Las Tunas, membro da sociedade de jornalistas "Manuel Márquez Sterling" e dirigente da biblioteca independente da cidade Carlos J. Finlay . Também é médico, tendo trabalhado como cirurgião no hospital Ernesto Che Guevara de Las Tunas, até ser despedido . Foi preso pela polícia de Fidel Castro em 18 de Março de 2003 e, a 4 de Abril seguinte, condenado a 28 anos de cadeia. Cumpre pena em Villa Clara, Prisão Provincial de Santa Clara, numa prisão a 400 km de sua casa e da família, em Las Tunas. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
CDS: a luta pela revisão constitucional (2)
Em 29 de Março de 1976, a Assembleia Constituinte concluiu a votação dos artigos relativos à revisão constitucional.
Adelino Amaro da Costa apresentou a seguinte declaração de voto, em representação do CDS:
“Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao terminar a votação sobre o capítulo sobre revisão constitucional, queremos declarar que, na nossa concepção, o povo está acima da Constituição e, nessa medida, a Constituição não pode ser mitificada.
Na medida em que o povo está acima da Constituição, e não é a Constituição que está acima do povo, nós consideramos que é tão democrático o mecanismo de revisão constitucional que preveja a possibilidade na próxima legislatura da revisão da própria Constituição como o próprio mecanismo que levou à constituição da Assembleia Constituinte.
Nessa medida, o nosso espírito, ao votar este capítulo, é o de continuarmos a considerar que não é prática democrática aceitável fechar às maiorias que se vão formando através do processo eleitoral a possibilidade, dentro do bom senso e da estabilidade, de lograr alterações na Constituição, de forma a que ela corresponda à vida das Portugueses e não seja o espartilho autocrático desfasado da realidade e das exigências do povo que mandatou os constituintes para fazerem uma Constituição, mas não um dogma, nem um cânone para a vida eterna.”
[ Ver “Diário da Assembleia Constituinte”, nº. 128, pág. 4260]
CDS: a luta pela revisão constitucional (1)
Em 17 de Março de 1976, o CDS apresentou, na Assembleia Constituinte, uma proposta no sentido de que a Assembleia da República pudesse assumir poderes de revisão constitucional logo na I Legislatura.
Adelino Amaro da Costa defendeu-a, nomeadamente, nos seguintes termos:
“Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em múltiplas ocasiões tivemos oportunidade de expressar o nosso acatamento em relação à vontade do povo português expressa em 25 de Abril de 1975, que criou nesta Câmara uma ampla maioria socialista, ou de expressão política socialista.
Não impugnamos a forma como essa vontade popular se expressou, aceitamo-la na totalidade das suas implicações. Aceitamos, nomeadamente, que a maioria da Assembleia tenha produzido a Constituição que se encontra neste momento. praticamente concluída. Mas todos sabemos também que Portugal sofreu durante este período um conjunto de transformações sociais, culturais e políticas de extraordinária relevância. Todos sabemos, e sabem-no, porventura, melhor ainda os partidos que têm feito parte dos vários Governos Provisórios, as dificuldades, as tensões, as crises e os riscos que têm tido que ser defrontados pela democracia portuguesa.
Trata-se, fundamentalmente, de ter em conta a época especialíssima de transformações sofridas. Trata-se de ter em conta as crises e as novas tensões que se observam no tecido social, quando estudamos e analisamos o problema das revisões constitucionais. Trata-se de saber se vamos rigidificar aquilo que, num determinado momento, parecia aconselhável inscrever na Constituição aos olhos da maioria, ou se vamos dar, dentro de uma atitude realista, pragmática e eminentemente patriótica, a possibilidade de readaptar, de reajustar e, sobretudo, a possibilidade de que a Constituição seja um factor de equilíbrio, um factor de estabilização, e não um factor de risco para a democracia portuguesa.”
E concluiu:
“Mais do que me dirigir neste momento aos Deputados constituintes, eu gostaria de me dirigir a todos aqueles que neste hemiciclo têm como preocupação fundamental a salvaguarda da democracia. Quereria dirigir-me a todos aqueles que pensam que constituições rígidas feitas em épocas de crise, como foi aquela que atravessámos, podem, elas sim, constituir escolhos graves na consolidação da democracia.
Quereria não fazer um apelo da parte do partido minoritário que nós somos em relação à ampla maioria que fez esta Constituição, mas o apelo de um homem que, penso que ninguém o duvidará, sinceramente se encontra empenhado, com todos os homens que aqui se encontram presentes e a grande e enorme esmagadora maioria do povo português, na salvaguarda da democracia e na existência de uma Constituição que não seja um factor de perturbação permanente.”
A proposta viria a ser rejeitada, reunindo apenas os votos favoráveis dos deputados do CDS e a abstenção do deputado Pedro Roseta (PPD).
As revisões constitucionais, a partir de 1982, deram sempre razão a esta visão pioneira do CDS. Mas perdeu-se, infelizmente, um tempo precioso para o desenvolvimento de Portugal.
[O debate pode ser seguido nas págs. 4002-4014 do “Diário da Assembleia Constituinte”, nº. 121, de 18 de Março de 1976.]
Cavalgar é preciso
O blog do Caldas não pode estar mais de acordo. Assim de repente, recordamos episódios recentes verdadeiramente deploráveis como os incidentes de Felgueiras e as concentrações à frente dos tribunais da Maia e de Aveiro, com deputados incluídos.
De há mais tempo, lembramo-nos também daquela corrida de burro pela Calçada de Carriche, realizada por António Costa quando, aqui há uns anos, foi candidato à Câmara Municipal de Loures. Embora, nesse caso, fosse mais... uma burricada populista. E - convenhamos - até tivesse a sua graça.
Obrigadinho, pá
Obrigadinho, pá! - sim? É sempre bom saber.
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (10)
EDEL JOSÉ GARCÍA
EDEL JOSÉ GARCÍA DÍAZ é mais um dos 27 jornalistas presos pelo regime ditatorial de Fidel Castro. É filólogo e fundador e director da agência de imprensa independente Centro Norte do país. Foi preso pela polícia comunista em 18 de Março de 2003 e, a 5 de Abril, condenado a 15 anos de cadeia. Dois agentes da polícia política testemunharam contra ele em tribunal. Estavam infiltrados como “jornalistas independentes”: o “agente Octávio” (Nestor Baguer) e o “agente Miguel” (Manuel David Moya del Rosario). Tem 57 anos de idade. Cumpre pena numa prisão a 850 km de Havana, a prisão “Boniato”, em Santiago de Cuba. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
Relativismos
Dois anos depois, o assassinato dum outro líder, xeque Ahmed Yassin, causou uma enorme consternação mundial, levando alguns destes mesmos protagonistas a considerarem que, com este assassinato, se tinha comprometido a paz. O que distingue o assassinato de Savimbi do do xeque Ahmed Yassin?
A pergunta é feita por Helena Matos, num artigo que, todo ele, merece ser bem lido e melhor meditado. Saiu no PÚBLICO de sábado passado.
Trote largo e p'rá frente
Guterres explica
Numa palavra... fugiu. Nada de novo. Já se sabia.
Governo intensifica fiscalização no mar dos Açores
A actuação da Força Aérea será articulada as operações da Marinha nos mares açorianos, de forma «se consiga deter as embarcações que estejam em infracção à legislação nacional e comunitária». A partir do próximo ano passarão a operar igualmente os novos helicópteros EH-101, que em conjunto com os Aviocar, dotados de radares de varrimento lateral, estão preparados também para a detecção de poluição num raio de 80 quilómetros a partir da sua localização.
[ TSF | Público online ]
domingo, março 28, 2004
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (9)
JULIO CÉSAR GÁLVEZ
JULIO CÉSAR GÁLVEZ RODRÍGUEZ é outro dos 27 jornalistas presos pela ditadura comunista de Fidel Castro. Foi detido em 19 de Março de 2003, às 6:30 da manhã, por oito polícias do Departamento de Seguridad del Estado. Estava inscrito na Agencia de Prensa Cívica Cubana (imprensa independente) e colaborava em diferentes órgãos. Tem 58 anos de idade. Foi condenado a 15 anos de cadeia e, desde 26 de Abril do ano passado, cumpre pena numa prisão a quase 300 km de Havana, em Villa Clara, Santa Clara. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
Autonomia: ponte comum para vencer o Futuro
As conclusões da reunião sublinham a determinação dos jovens do CDS-PP das duas Regiões Autónomas em «desenvolver projectos comuns, que permitam a consolidação da Autonomia em benefício das populações de ambas as Regiões», tendo presente o quadro de «uma sociedade mundialmente globalizada, que cada vez mais valoriza o saber, o conhecimento, o acesso a informação e a capacidade de comunicação» e onde, por conseguinte, «importa redesenhar estratégias e políticas de desenvolvimento».
A atenção principal foi concentrada, assim, nos temas da Educação, merecendo particular referência a informática, «ensino tecnológico e profissional em parceria com as empresas» e o ensino superior. As direcções da JP insulares ocuparam-se ainda de medidas nos domínios do transporte, do arrendamento jovem e do «combate ao desemprego, em especial ao desemprego qualificado».
sábado, março 27, 2004
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (8)
MIGUEL GALVÁN
MIGUEL GALVÁN GUTIÉRREZ é outro dos 27 jornalistas presos pela ditadura comunista de Fidel Castro. Com 38 anos de idade, era jornalista independente na agência Havana Press em Güines, a cidade onde vivia, e também sindicalista membro do Colegio de Ingenieros y Arquitectos de Cuba (CIAC). Detido a 18 de Março de 2003, a acusação pediu para ele a prisão perpétua, mas o tribunal foi “brando”: aplicou-lhe “só” uma pena de 26 anos de cadeia. Foi denunciado por dois agentes castristas infiltrados no movimento democrático: o engenheiro agrónomo Noel Ascanio Montero e a sua mulher Yamila Pérez Reyes, ajudante de laboratório. Preso, primeiro, numa cela de isolamento e limitado, depois, a receber apenas uma visita de três em três meses, é particularmente corajoso: as últimas notícias dão conta de que, a 6 de Fevereiro, iria ser julgado por um tribunal disciplinar por haver chamado de «ladrão» e «esbirro de Fidel Castro» ao agente penitenciário encarregado da sua “reeducação”. Tem a sua saúde fortemente deteriorada em virtude do regime carcerário, muito duro. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
Bip-bip... bip-bip... - o PS em órbita
Vítor Ramalho, deputado do PS, antigo secretário de Estado e fidelíssimo "soarista" - foi destacado colaborador de Mário Soares, enquanto Presidente da República -, bem se esforçou em entrevista, ontem, ao jornal O SEMANÁRIO. Assegurava Vítor Ramalho que «Soares não defendeu diálogo com a Al-Qaeda».
Pois bem: enganou-se!
No mesmo dia e no mesmo colóquio em que se atirou ao Governo, Mário Soares voltou a defender a necessidade de criar canais de diálogo com organizações terroristas como a Al-Qaeda. Acrescentou que «eles não são marcianos, mas seres humanos como todos nós.» E, precisando melhor o seu pensamento, opinou que os seguidores de Osama bin Laden «não são seres desprovidos de racionalidade» e «alguns deles até estudaram em universidades norte-americanas.»
[ Público online | Correio da Manhã ]
Com esta, Mário Soares é susceptível de ter posto de vez o PS em órbita. Vítor Ramalho, por seu turno, ao que consta, terá já telefonado para O SEMANÁRIO, garantindo que não disse o que dizem que disse.
A doutrina Soares em matéria de negociações está, assim, definitivamente estabelecida e esclarecida: Com terroristas, sempre! (Sobretudo, aspecto da maior relevância, se diplomados por universidades americanas.) Com marcianos, nunca!
Embora, por sentido de justiça elementar, O blog do Caldas deva assinalar que a recusa de negociação com marcianos nos tranquilizou particularmente. Constitui uma absoluta demonstração de grande firmeza e inequívoco sentido de Estado.
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (7)
ALFREDO FELIPE
ALFREDO FELIPE FUENTES é outro dos 27 jornalistas presos pelo regime repressivo de Fidel Castro. Antigo jornalista desportivo na imprensa oficial, tornara-se jornalista independente e era também sindicalista, membro do Consejo Unitario de Trabajadores Cubanos (CUTC). Militava também activamente no "Proyecto Varela". Foi detido a 19 de Março de 2003 e condenado a 26 anos de cadeia. Foi colocado na prisão de Guamajal, a mais de 300 km de sua casa e da família. Tem 54 anos de idade. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês ]
Pérolas de Louçã - VI
Francisco Louçã, "Ensaio para uma Revolução", Cadernos Marxistas, 1984
IV Congresso do CDS - Março 1981
O IV Congresso foi o primeiro congresso do CDS a realizar-se depois da morte do seu carismático Vice-Presidente, Adelino Amaro da Costa, em resultado do atentado de Camarate a 4 de Dezembro de 1980. O partido estava no Governo, no quadro da AD, Aliança Democrática. O congresso reuniu em Lisboa, em 27 a 29 de Março de 1981, sob o lema "Pela Democracia-Cristã. Com a AD - Renovar Portugal". Na foto, sentados na primeira fila, reconhecem-se, da esquerda para a direita: João Porto, Vitor Sá Machado, Basílio Horta, Diogo Freitas do Amaral (que seria reeleito Presidente), Francisco Lucas Pires, Ruy Oliveira, Luís Azevedo Coutinho, Luís Barbosa, Nuno Abecasis e Luís Beiroco.
sexta-feira, março 26, 2004
O amnésico
[ TSF | Público online | Correio da Manhã ]
O blog do Caldas admira a corrida que Mário Soares empreende contra Louçã, Ferro e Carvalhas na disputa do título de líder da oposição e chefe da EQT (a Esquerda-que-temos). E compreende melhor que o líder histórico do PS queira contribuir para apagar as pesadas responsabilidades dos seus camaradas socialistas na crise financeira em que deixaram o país.
Mas lamenta não só a desastrada tentativa de branqueamento do gonçalvismo, mas também a claríssima falta de memória de Mário Soares, esquecido do absoluto desastre que foi sobretudo o seu governo chamado do “Bloco Central” (1983/85).
Hoje, no O INDEPENDENTE, Constança Cunha e Sá tem uma ideia luminosa:
«Parte-se do princípio de que o Dr. Soares, na sua qualidade de ex-Presidente da República, deve comportar-se como uma múmia de Estado: grave, quieto e consensual. Dá ideia que, se pudessem, o enfiavam numa montra, transformado numa peça de museu, de forma a poder ser visto, regularmente com respeito e consideração.»
Constança Cunha e Sá apresenta a ideia, para logo discordar dela. É pena. A nós, pareceu-nos uma excelente sugestão. Uma ideia brilhante, até.
Uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuhhh!...
A conclusão é fácil de tirar após ter sido revelado que José Saramago integrará as candidaturas comunistas ao Parlamento Europeu, em Junho próximo. Saramago indicara, em entrevista ao DN de ontem e na esteira do seu último livro, que quer pôr os cidadãos a uivar. Exactamente: a uivar.
Perguntava a jornalista do DN:
Onde reside, então, a esperança?
E, entre outros latidos e rosnadelas, respondia o escritor-e-candidato:
A esperança reside no cão que diz: «Chegou a hora de eu uivar», e esse uivo silencioso é o protesto dos cidadãos que vão dizer ao Poder: «Este sistema democrático não nos serve».
José Manuel Fernandes, director do PÚBLICO, já hoje respondia a tanto uivo, com um editorial certeiro. Mas, lendo-se que o candidato comunista pensa que «Os cães somos todos nós: aqueles que têm consciência de que a democracia está ferida de morte» e vai, afinal, desenterrar as velhas arcas do passado para declarar que «A democracia ocidental está ferida de morte», cabe ficar atento para ver até que ponto é que a linha do PCP volta a ser a de querer dar-lhe o golpe final.
Rendimento Social de Inserção: beneficiários ajudam na prevenção florestal
O programa ocupacional destina-se a 20 mil beneficiários do RSI, com idades entre os 18 e 30 anos, e será promovido pelas autarquias locais.
O ministro referiu que este programa pretende aproveitar a disponibilidade destas pessoas, que estejam em condições e disponibilidade para trabalhar, para a satisfação de uma necessidade social.
[ TSF ]
Segurança Social: prossegue o combate à fraude
Questionada pela oposição na Assembleia da República, a secretária da Estado da Segurança Social, Teresa Caeiro, revelou: «Foram objecto de fiscalização 5.833 beneficiários e apenas 50% dos inspeccionados estavam claramente em situação regular, com os restantes em situação duvidosa» .
O combate à fraude é não só requisito de justiça e de bom funcionamento do sistema de segurança social, mas também condição indispensável para se poder proporcionar maiores benefícios aos cidadãos.
[ TSF ]
Política lusófona em alta
O primeiro-ministro, José Manuel Durão Barroso, estará em visita oficial a Moçambique, de domingo a terça-feira próxima.
Por seu turno, o Presidente da República, Jorge Sampaio, estará em visita de Estado a Cabo Verde durante cinco dias, com início na próxima segunda-feira.
O blog do Caldas, que é um entusiasta da lusofonia, aplaude.
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (6)
ADOLFO FERNANDÉZ
ADOLFO FERNÁNDEZ SAINZ é mais um dos 27 jornalistas presos pela ditadura castrista. Licenciado em língua e literatura inglesa, trabalhou durante quinze anos como intérprete para o Estado, até ser despedido por causa das suas ideias políticas. Tornara-se jornalista independente em 1997. É católico. Escrevia sobre temas políticos, sociais e religiosos. Em 4 de Abril de 2003, foi condenado a 15 anos de cadeia. Agora com 54 anos de idade, era jornalista da agência cubana PATRIA e correspondente da agência russa de informação de direitos humanos PRIMA. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
Igreja de Angola pede paz, democracia, transparência
Do lado positivo, a nota, intitulada "Angola no Caminho da Esperança", destaca, nomeadamente, «o Congresso da UNITA com a sua reunificação, num testemunho corajoso de reconciliação e democracia», «o Congresso do MPLA, com o lema "Paz, Reconciliação e Desenvolvimento", a dizer-nos que os interesses da Nação devem estar acima dos interesses de qualquer Partido», «o reassentamento dos deslocados e dos militares num clima de fraterno acolhimento» e «um sem-número de projectos anunciados para a reconstrução nacional, cuja realização todos esperamos com ansiedade».
E, do lado negativo, aponta «a falta de paz em Cabinda, onde irmãos nossos têm morrido ingloriamente; a situação miserável das nossas populações, a viverem em pobreza extrema; o aumento preocupante de certas doenças, tais como a sida, a doença do sono e o paludismo; a deterioração crescente de tantas estradas e doutros serviços públicos; a desorientação cultural e as desordens públicas causadas por certas seitas e crendeiros feiticistas; o direito à informação ainda limitado por certas restrições que se não podem coonestar com uma saudável democracia; a questão da transparência administrativa em especial quanto aos petróleos», para concluir com um convite - «Tudo isto nos impele a um exame de consciência nacional, que nos cumpre fazer em voz alta.» - e reflectir sobre os imperativos da paz, da justiça, da vida, da saúde, da educação e da transparência.
Entre outros pontos que mereceriam destaque, o episcopado angolano afirma, quanto ao conflito de Cabinda e à sua resolução, que «a guerra não deve ser a solução nem caminho para chegar a ela» , indicando que «é pela força do direito, reconhecido através do diálogo, que o caso de Cabinda deve ser resolvido».
Noutro plano, os bispos católicos de Angola proclamam como palavra de ordem que «Ou matamos a fome, ou a fome nos mata», apelando ainda «a quem de direito e de dever uma total transparência administrativa, mormente na exploração dos petróleos bem como doutras riquezas minerais, informando correctamente os cidadãos sobre os lucros daí advindos e sobre a sua aplicação.» Na mesma linha, pedem às companhias petrolíferas que «tenham a coragem de dizer quanto pagam, colaborando com o Povo no combate à pobreza, mediante uma justa e produtiva aplicação desses recursos.»
[ Público | O Apostolado | ANGOP ] [ Ler mais: texto integral ]
Preservar o vínculo transatlântico
Portas defendeu, por isso, que «Portugal não tem qualquer vantagem num certo unilateralismo americano nem num isolacionismo dos europeus».
[ O Primeiro de Janeiro ]
O divisor-1, o divisor-2 e...
«Ferro disse a Sócrates que não o convidou para líder parlamentar porque receava que o seu nome dividisse a bancada. Sócrates respondeu que quem divide o partido é o secretário-geral.»
Por nós, achamos que não vale a pena zangarem-se. Dividem os dois! E isto para não falarmos noutros, como Sousa Franco, Ana Gomes, António José Seguro, etc.
A saída da crise
O blog do Caldas deseja que decorram de forma cívica e democrática e que os seus resultados permitam dotar a Guiné das condições de governação indispensáveis a que o país saia definitivamente da prolongada crise que o colocou num estado de ruína geral.
[ Seguir noticiário em: Notícias Lusófonas | Jornal Digital | RDP África | allAfrica.com ]
JP de Lisboa: novos órgãos concelhios
Ganhou a lista A, liderada por Carlos Oliveira Andrade e que também apresenta um blogue: "Uma Geração Às Direitas" < http://umageracaoasdireitas.blogspot.com >.
A todos os novos dirigentes locais da juventude do CDS-PP, ontem eleitos, O blog do Caldas envia as suas felicitações e deseja bom trabalho e sucessos ao serviço da JP, dos ideais e valores do partido e, sobretudo, de Portugal.
Pérolas de Louçã - V
Francisco Louçã, "Ensaio para uma Revolução", Cadernos Marxistas, 1984
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (5)
OSCAR ESPINOSA
OSCAR ESPINOSA CHEPE é um dos 27 jornalistas presos pelo regime comunista cubano. Economista de formação, acabaria por se tornar, nos últimos anos, jornalista independente. Qualifica-se de social-democrata e advogava o levantamento do embargo norte-americano e trocas livres entre Cuba e os EUA. Tem 62 anos de idade. Foi detido a 20 de Março de 2003 e, a 6 de Abril seguinte, condenado a 20 anos de cadeia. Sofre de sérias complicações de saúde. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
quinta-feira, março 25, 2004
Plano europeu contra o terrorismo está aprovado
Portugal está representado na cimeira pelo primeiro-ministro Durão Barroso, que comentou, no final da reunião de hoje: «Aprovamos uma declaração na qual se consagra uma cláusula da solidariedade cujo princípio é um por todos, todos por um. O ataque contra um Estado-membro é considerado um ataque contra todos os Estados-membros, contra a própria União.»
[ Le Monde: notícia | declaração de solidariedade | plano anti-terrorismo ]
[ Público online | TSF ]
RTP - a oposição vê o que vale
Todos nos lembramos da fúria que a acometeu quando o Governo, através do ministro Morais Sarmento, empreendeu uma política de profundas mudanças na estação pública. E todos nos lembramos das prevsiões catastróficas que a oposição vociferou.
Pois bem... depois da subida nas audiências, depois de comentários positivos generalizados sobre a melhoria da programação, chegaram novos elementos para reflexão da EQT. Conhecidos os resultados da empresa em 2003, verifica-se que a RTP reduziu os seus prejuízos em 86%, baixando-os, em apenas um ano, de 228,2 milhões de Euros para 32,4 milhões de Euros - uma redução de quase 200 milhões de Euros (o equivalente, à antiga, a uma melhoria de 50 milhões de contos anuais).
As capacidades de previsão e as qualidades de acerto da oposição ficaram uma vez mais à vista.
O líder espiritual
O blog do Caldas andou a consultar sinais dessa espiritualidade e contou, desde 1989, 125 atentados terroristas, 617 mortos e 3 271 feridos, homens, mulheres e crianças.
Um exemplo, entre milhares de outros: em 8 de Setembro de 2003, uma das vítimas de dois ataques bombistas foi o Dr. David Appelbaum, de 50 anos, director das Urgências do Hospital Sha’are Zedek, em Jerusalém. Tinha ido com a sua filha, Nava, de 20 anos de idade, a um café, dois dias antes do casamento desta. Morreram os dois. Nava, que fazia voluntariado prestando assistência a crianças cancerosas, foi a enterrar no dia que seria o do seu casamento. Haviam sido tocados pelo espírito de Yassin.
[ Fontes: 1989-1997 | 1989-2002 | 1998-2004 ]
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (4)
CARMELO DÍAZ
CARMELO DÍAZ FERNÁNDEZ é outro dos 27 jornalistas presos pela ditadura de Fidel Castro. Foi detido na noite de 19 de Março de 2003. É o director da APSIC (Agencia de Prensa Sindical Independiente de Cuba). Militante cristão, pertencia ao movimento sindical independente, sendo membro do bureau executivo do Consejo Unitario de Trabajadores Cubanos (CUTC) e presidente da Unión Sindical Cristiana de Cuba. Foi condenado a 15 anos de cadeia. Começou a cumprir pena na cadeia de Guanajay, sabendo-se que a 15 de Dezembro foi transferido para o hospital do Centro Penitenciário de Combinado del Este. Como muitos outros presos políticos de Fidel Castro, sofre de várias complicações de saúde. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]
Terrorismo no centro da agenda política
[ Público online | O Primeiro de Janeiro | Diário de Notícias ]
Ontem, o tema esteve também no centro da visita do primeiro-ministro britânico a Lisboa e da reunião mantida com o primeiro-ministro Durão Barroso. Tony Blair avistou-se igualmente com o Presidente Jorge Sampaio.Se quer saber mais sobre a ameaça do terrorismo global, consulte o site do International Policy Institute for Counter-Terrorism, onde pode, nomeadamente, obter uma lista das principais organizações terroristas no mundo e do seu tenebroso "currículo".
O Ocidente com vergonha e a vergonha do Ocidente
A democracia é a última etapa do desenvolvimento cultural da chamada civilização ocidental, baseada em valores de liberdade, de direitos humanos, de protecção e de justiça de que nos devemos orgulhar e que devem ser proclamados bem alto face aos valores negativos da morte, do ódio, do fanatismo religioso e do controlo deformador das consciências. A compreensão democrática, o reconhecimento de tantos e tantos erros e crimes que praticaram e praticam as nossas democracias são razão para continuarmos a melhorar e consolidar os nossos valores e não para vivermos como culpados, responsabilizando-nos pela barbárie dos outros e pedindo desculpa aos assassinos que "apenas" querem destruir o Ocidente.»
[ excerto de um artigo de Paulo Mendo no "O Primeiro de Janeiro" de hoje ]
Fim do Serviço Militar Obrigatório
[ Diário de Notícias | Jornal de Notícias | O Primeiro de Janeiro ]
Pérolas de Louçã - IV
Francisco Anacleto Louçã, "Ensaio para uma Revolução", Cadernos Marxistas, 1984
XVII Congresso - Março 2000
Em 25 e 26 de Março de 2000, o XVII Congresso, que reuniu em Aveiro, confirmou Paulo Portas na liderança do partido, com a Moção «Um Partido de Causas, uma Política de Resultados». Na foto, da esquerda para a direita, Basílio Horta, Pedro Feist e Paulo Portas. (Foto: jornal EXPRESSO)
Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (3)
MIJAÍL BARZAGA
MIJAÍL BARZAGA LUGO é mais um dos 27 jornalistas presos pelo regime comunista de Fidel Castro. Foi detido na noite de 18 de Março de 2003, a data da grande razia anti-democrática da ditadura cubana. Era colaborador da ANC (Agencia Noticiosa de Cuba) e, como jornalista independente, de vários sítios Internet de informação. Acusado de escrever nestes últimos, foi condenado a 15 anos de cadeia. Cumpre pena numa prisão a 300 km de Havana, em Villa Clara, Prisão Provincial de Santa Clara, onde escreveu um grito que podemos ler na Internet: ¡Que Dios Te Perdone!. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP
[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]