UE intensifica cooperação contra o terrorismo, mas os "grandes"...

Reunidos ontem em Bruxelas, os ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia apoiaram novas medidas de combate ao terrorismo como a possível criação de uma célula operacional de troca de informações , a antecipação da "cláusula de solidariedade" prevista no projecto de Tratado Constitucional e a designação de um coordenador de toda a acção anti-terrorista a nível comunitário. A nível ministerial, Portugal esteve representado pelos ministros Figueiredo Lopes e Maria Celeste Cardona.
O ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, explicou que a função do «Sr. Terrorismo» é promover a cooperação entre Estados-membros: «Tem um sentido de fortalecer a unidade da partilha da informação. As polícias dos diferentes Estados-membros já cooperam entre si, agora haverá um nível central que promoverá permanentemente essa partilha». Por seu turno, tendo sido recordado na reunião que muita da legislação europeia aprovada depois do 11 de Setembro ainda não está em vigor em vários países, a ministra da Justiça, Maria Celeste Cardona, assegurou que em Portugal não há lacunas a esse nível, tendo garantido: «Portugal é detentor de todos os instrumentos que a comunidade sugeriu que fossem aprovados, desde a lei anti-terrorista até ao mandado de detenção europeu e às equipas de investigação conjunta.»
A imprensa internacional, porém, dá conta - v. Le Monde - que os "grandes" mostram-se ainda reticentes quanto a uma maior partilha de informações e à criação de uma agência central. Nomeadamente, o ministro francês Nicolas Sarkozy comentou que uma agência europeia de informações é «uma falsa boa ideia», apontando que as tradições políticas, os estatutos, a qualidade das informações e os meios são muito diferentes de um país para outro. A oposição a uma "CIA europeia", ideia defendida nomeadamente pela Áustria e pela Bélgica, proviria da França, da Alemanha e do Reino Unido - v. AFP.
O combate ao terrorismo voltará a estar na agenda da UE ao mais alto nível, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo (Conselho Europeu) que reúne no final desta semana, nos próximos dia 25 e 26 de Março, de novo em Bruxelas. Para Dublin, já na segunda e terça-feira (22 e 23 de Março), está marcada uma reunião de chefes dos serviços de informações e das polícias dos 25 (os 15 Estados-membros actuais e os 10 do alargamento), o que acontece pela primeira vez. E, em Madrid, na segunda-feira, 22 de Março, reúnem os chefes dos serviços de informações do "G5": Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha.

Para consultar toda a informação mais relevante da U.E. em matéria de combate ao terrorismo: info língua inglesa.

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