sexta-feira, março 05, 2004
Abril é Evolução
Balanço positivo da reforma do contencioso administrativo
"A ministra da Justiça anunciou sexta-feira que a reforma do contencioso administrativo, em vigor desde Janeiro, já apresenta resultados positivos, com 96% de novos processos informatizados em apenas dois meses. Celeste Cardona disse ainda que desde Janeiro deram entrada cerca de 2.700 petições iniciais, foram digitalizados cerca de 5.000 documentos e todos os tribunais administrativos e fiscais dispõem de páginas na Internet, onde pode ser consultada a distribuição e o andamento dos processos." (LUSA, 5-3-04)
Proença de Carvalho envia mensagem
O Dr. Daniel Proença de Carvalho, personalidade com larga experiência e reflexão no sector (foi nomeadamente director do "Jornal Novo", uma referência alternativa e liberal nos anos 70, e presidente do Conselho de Administração da RTP), estando impossibilitado de estar presente por motivos de agenda, associa-se à discussão e aceitou gravar uma mensagem de análise e comentário sobre o tema, que será também apresentada e submetida ao debate.
A iniciativa reflectirá sobre a difícil relação, ao longo das últimas três décadas, dos media com o Centro e a Direita, bem como a frequentemente lamentada subrepresentação destes sectores de opinião e pensamento, em benefício de um desequilibrado enviezamento à esquerda. Na ocasião serão também evocados os difíceis tempos do 11 de Março de 1975 e as duras condições que o CDS teve que enfrentar para se apresentar às eleições constituintes e fazer campanha.
O porta-voz do CDS/PP, António Pires de Lima, encerrará a sessão.
Eleições na concelhia de Lisboa
Lamento
"O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, classificou de "infeliz e inaceitável" o comportamento num estádio de futebol do autarca do partido Avelino Ferreira Torres, em resposta a críticas de BE e PS no Parlamento. Telmo Correia foi obrigado a reagir à polémica. O autarca de Marco Canaveses invadiu no domingo o campo de futebol do clube local, durante um jogo da Divisão de Honra contra o Santa Clara dos Açores, protestando contra a equipa de arbitragem e pontapeando objectos utilizados pelo quarto árbitro. "É um comportamento infeliz e inaceitável para qualquer pessoa de bom senso. Não se pode concordar com tal comportamento", afirmou Telmo Correia." (Correio da Manhã, Público, 5-3-04)
quinta-feira, março 04, 2004
Identidade do CDS e respeito por Freitas do Amaral
Sobre o primeiro ponto - que dá o título à entrevista - diz:
«Acho que o CDS tem afirmado a sua identidade, e por isso tem sido atacado, sabendo, ao mesmo tempo trabalhar em conjunto com o PSD. Uma coisa é trabalharmos eleição a eleição, preocupando-nos em não aparecermos como rivais, outra coisa é dissolver a identidade dos dois partidos. Tem ficado bem claro que sabemos trabalhar em conjunto, mantendo a nossa autonomia estratégica e a nossa identidade ideológica. O CDS é um partido diferente do PSD, o que muitas vezes é motivo de críticas dos nossos adversários.»
E sobre o segundo ponto, respondendo aos ataques habituais, diz o porta-voz do CDS:
«Nós temos muito respeito pelo percurso de Freitas do Amaral no CDS. Ainda hoje, se for ao Largo do Caldas [sede do CDS] verá, no hall de entrada, a foto de Freitas do Amaral. Nos andares de cima, todos os rostos relevantes da vida do partido estão em posters e fotografias. Ainda este ano, vamos comemorar os 30 anos do CDS e uma das coisas programadas é a edição em vídeo dos debates televisivos de Freitas do Amaral naqueles anos quentes de 1975, 76 e 77. Portanto, nós temos em muita consideração a história de Freitas do Amaral, no CDS. Agora não temos intenção nenhuma de nos revermos em alguém que insiste em tratar mal e dizer mal do seu filho político.»
Ministra da Justiça debate prisões com juízes
A análise sobre uma das propostas apresentadas no relatório de Diogo Freitas do Amaral, que presidiu à Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional, relativa à criação de uma segunda instância no Tribunal de Execução de Penas foi uma das que mereceram mais atenção por parte de juízes e ministra. Esta alteração abrirá a possibilidade de recorrer das decisões destes tribunais, os únicos em que a lei não prevê o direito a recurso. Compete-lhes decidir as liberdades condicionais, as saídas precárias e os recursos das sanções disciplinares aplicadas aos presos.
Outro dos assuntos abordados no encontro entre a ministra e os juízes teve a ver com o tipo de sistema prisional existente, dando lugar a uma reflexão sobre se deve estar centrado em grandes prisões ou antes nas chamadas cadeias de proximidade, à semelhança das antigas cadeias de comarca, que, situando-se junto aos locais de residência dos presos, facilitavam as visitas da família e amigos."
(Público, 4-3-2004)
A última máscara: subsidiária a pedido
"A eurodeputada do PCP considerou hoje que Portugal está a transmitir uma «imagem triste e lamentável» à Europa, ao recusar alterar a lei referente à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). «Estamos a dar uma imagem triste e lamentável de um país que se vangloria de pertencer à União Europeia e que quer estar na dianteira do progresso», afirmou Ilda Figueiredo, em declarações à Agência Lusa, à margem de uma manifestação organizada pela União de Sindicatos de Lisboa (que reuniu representantes de várias associações), em frente da escadaria da Assembleia da República, ao mesmo tempo que prossegue o debate parlamentar sobre o aborto, marcado por iniciativa do PCP. Questionada sobre a sua presença na manifestação, Ilda Figueredo declarou estar a representar «mais de uma centena de eurodeputados», de 13 países, que estão contra a criminalização do aborto. «Na próxima semana, vou ter que dar contas ao Parlamento Europeu do que aqui se passou», disse ainda Ilda Figueiredo."
Era o que faltava ver e ouvir: Ilda Figueiredo deixou de se considerar deputada de Portugal no Parlamento Europeu para, afinal, se assumir deputada do Parlamento Europeu junto de Portugal. Não é em Portugal que presta contas do Parlamento Europeu; é no Parlamento Europeu que presta contas de Portugal. E esta, hein!?
É também a última máscara a cair ao PCP: sempre lestos, demagogos e trovejantes q.b. a berrarem pela “independência nacional” contra a Europa, os comunistas deixam cair Portugal e os portugueses quando lhes calha. No caso, contra o resultado democrático de um referendo dos cidadãos de Portugal e contra o livre funcionamento de um órgão de soberania, a Assembleia da República. É o princípio de subsidiariedade “a pedido” ou subsidiariedade “à la carte”, isto é, a dignidade nacional pelo cano.
Vira o disco e toca o mesmo
Não é música nova. Antes melodias de sempre, visando condicionar e criar embaraços na maioria.
Esta obsessão doentia, desmentida pelos discursos e pelos factos, confirma como os objectivos da coligação radical BE / PCP / PS não passavam de pura política politiqueira. E o que “a oposição” se engasga já em explicar – e prefere esquecer – é qual foi o “acordo pós-eleitoral” que, por seu turno, os deputados do PS que divergiram da batuta radical teriam também celebrado com o CDS, deste ficando igualmente “reféns”.
Por que é que uns são livres e outros não?
Já agora, evocando excertos do argumentário tablóide da coligação radical, no debate parlamentar de ontem: será que esses mesmos deputados do PS (cuja sensibilidade humanitária é de saudar) também pertencem à “inquisição”, se guiam por “preconceito”, “obscurantismo” e “esquizofrenia sócio-jurídica” e pretendem a “barbárie”?
Que tal um pouco mais de seriedade? O tema merece.
quarta-feira, março 03, 2004
Concertação da oposição democrática em Angola
UNITA adianta-se a MPLA e concerta com demais partidos - A direcção da UNITA iniciou esta quarta-feira o que descreve de “encontros exploratórios” com os demais partidos da oposição em Angola com vista a encontrar uma plataforma comum quanto a realização das eleições no país. O pontapé de saída do círculo de encontros partidário foi dado hoje com uma prolongado reunião entre a cúpula da UNITA dirigida por Isaías Samakuva e uma delegação da Frente para a Democracia (FpD).
O CDS/PP saúda todos os passos que reforcem as perspectivas democráticas em Angola. E continua-se à espera da marcação de eleições.
O grande ausente e o politicamente correcto
Take 1
Na intensa campanha política e mediática contra o resultado do referendo de 1998, a esquerda tablóide ignorou sistematicamente, nas soluções que preconiza, a criança por nascer e o seu direito à vida. A criança tem sido o grande ausente, expulsa do debate ou expressamente diminuída ou desvalorizada. Houve quem a ignorasse totalmente ou quem lhe chamasse, por exemplo, «um esboço de projecto de ser humano».
Assim… nada surpreende e a conversa corre sempre o risco de se tornar um diálogo de surdos.
No afã propagandístico contra o referendo de 1998, abundou-se nas recomendações que viriam da União Europeia.
Mas vale a pena ver com atenção o que rigorosamente sopra da União Europeia.
Take 2
Há dois anos e meio, deu brado uma nova Directiva contra os malefícios do tabaco: é a Directiva 2001/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 2001, já transposta em Portugal pelo Decreto-Lei nº 25/2003, de 4 de Fevereiro.
É esta Directiva que está na origem dos grandes avisos que surgiram, recentemente, nos maços de tabaco. E o que nos diz um desses avisos?
Diz isto: « Se está grávida: fumar prejudica a saúde do seu filho. » [Anexo I, nº 4 da Directiva]
Já quase todos o devemos ter visto.
Contradições do politicamente correcto. Ou serão esquecimentos selectivos?
Take 3
Se o leitor for mesmo exigente e quiser ainda confirmar o multilíngue pensamento europeu, basta-lhe seguir o “link” para a Directiva 2001/37/CE e poderá consultá-la em várias outras línguas da União Europeia, bem como o mesmo Aviso tão “europeiamente correcto”. Citamos só algumas [sempre no Anexo I, nº 4 da Directiva, nas diferentes versões linguísticas]:
Em português: Se está grávida: fumar prejudica a saúde do seu filho.
Em espanhol: Fumar durante el embarazo perjudica la salud de su hijo.
Em italiano: Fumare in gravidanza fa male al bambino.
Em francês: Fumer pendant la grossesse nuit à la santé de votre enfant.
Em inglês: Smoking when pregnant harms your baby.
Em alemão: Rauchen in der Schwangerschaft schadet Ihrem Kind.
É isso mesmo.
O “filho” – “hijo”, “bambino”, “enfant”, “baby”, “Kind” - está já presente durante a gravidez e a sua saúde gera uma legítima preocupação europeia. E, então, a sua própria vida? Não merece séria ponderação, nem sequer a menor consideração?
É. Ou são as contradições do politicamente correcto, ou são mesmo tristes esquecimentos selectivos.
19 anos
Será que a polícia do pensamento do BE mantém os seus próprios arquivos em boa ordem?
Torquemada e Talibã
Reagindo à divulgação dos artigos de Paulo Portas, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, também acusou Francisco Louçã de "ter um estilo inquisitorial" e negou que Paulo Portas tivesse mudado de opinião, ao ser agora contra a despenalização do aborto. "Aquilo que Paulo Portas defendia em 1982 demonstrava sinais de abertura do actual líder do CDS para alterar a lei de então, que só foi modificada em 1984", argumentou Telmo Correia. (PUBLICO on-line, 2-3-2004 – 22h12)
Palácio dos Pestanas, Porto, 7 de Março
No Palácio Pestana, na cidade do Porto, porque foi aí que, em 21 de Fevereiro de 1975, numa sessão clandestina de poucos conhecida, se concluiu o célebre I Congresso do CDS, que havia sido violentamente boicotado pelos extremistas da esquerda, umas semanas antes, no Palácio de Cristal.
Intervêm na sessão João Porto e António Lobo Xavier, evocando a efeméride e projectando o seu sentido actual. Álvaro Castelo Branco dará as boas vindas pela distrital anfitirã. José Ribeiro e Castro fará a apresentação do programa das comemorações dos 30 anos do partido. E o Presidente do CDS/PP, Paulo Portas, encerra.
terça-feira, março 02, 2004
Não há pressa em estragar a Europa
«Não há pressa em estragar a Europa. Diversamente da pressão dos maestros do directório, nada justifica uma CIG acelerada. E também não há motivo para que alguém se precipite a assinar o que não queira. Há muito tempo para, devagar e bem, se fazer a única reforma dos Tratados europeus que verdadeiramente interessa: uma reforma bem calibrada, que aprofunde a linha dos “pais fundadores” e resolva os verdadeiros problemas, procedendo com calma, com ponderação, com auscultação devida dos povos e dos cidadãos.»
O Presidente da República, em declarações de há dias, segundo o "Público", concorda:
"O Presidente da República defendeu ontem que mais vale levar mais tempo para concluir as negociações da futura Constituição europeia do que obter sob pressão uma solução provisória. Jorge Sampaio falava na abertura de um seminário organizado pelo Conselho Económico e Social para debater o futuro de Portugal na nova Europa alargada, que está a decorrer na Assembleia da República, em Lisboa. Abordando pela primeira vez de uma forma directa o fracasso das negociações da Constituição europeia, o Presidente considerou que houve "alguma precipitação" na fixação dos calendários das negociações, quer na Convenção (que terminou "sob pressão"), quer na própria Conferência Intergovernamental, e que o risco de querer fechar as negociações de qualquer maneira continua a existir."
Les bons esprits...
XIV Congresso - Março 1996
O XIV Congresso reuniu em Coimbra, em 2 e 3 de Março de 1996. Teve como lema "O PP não pára". Como líder do partido foi reeleito Manuel Monteiro. Na foto, da esquerda para a direita, na primeira fila: Maria Celeste Capelo, Fernando Paes Afonso, Luís Nobre Guedes, Jorge Ferreira, Manuel Fernandes Tomaz, Manuel Cavaleiro Brandão, Gonçalo Ribeiro da Costa, Helena Santo, Nuno Abecasis e Daniel Campelo.
Força Portugal
É pouca reflexão e pouco conhecimento.
Pouca reflexão sobre temas principais da agenda europeia dos próximos 5 anos, como uma reforma dos Tratados onde importa velar pela garantia do princípio da igualdade dos Estados ou a difícil negociação de um novo quadro financeiro para 2007-2013. Para só citar alguns dossiers.
E também pouco conhecimento da realidade dos sentimentos dos povos europeus, sem cujo respeito não é a Europa que se constrói, mas que se desentende. No último Eurobarómetro 60 (Fevereiro 2004, pag. 27), num dos quadros de análise que é mais interessante analisar ao longo dos anos, sobre o binómio identidade europeia e nacional, verifica-se que:
- No conjunto da União Europeia dos 15, 40% só reconhecem a sua identidade nacional, 47% afirmam primeiro a identidade nacional e depois a europeia, 7% afirmam primeiro a identidade europeia e depois a nacional e somente 4% declaram deter apenas uma identidade europeia.
- E, entre os portugueses, são 51% os que só reconhecem a sua identidade nacional, 43% afirmam primeiro a identidade nacional e depois a europeia, 3% afirmam primeiro a identidade europeia e depois a nacional e somente 2% declaram deter apenas uma identidade europeia.
Vale a pena, aliás, consultar os números de todos os povos da U.E., para nos deixarmos de complexos. É - repetimos - no último Eurobarómetro 60 (Fevereiro 2004, pags. 27 e segs.).
Vale a pena dar uma olhada, para tirar as suas próprias conclusões. Sobre este e outros quadros bem interessantes, como, por exemplo, os que tratam, logo a seguir, de "orgulho nacional" e "orgulho europeu". Sem complexos, somos orgulhosamente portugueses (92%) e orgulhosamente europeus (66%).
segunda-feira, março 01, 2004
Ajuste de contas?
O blog do Caldas
Apresentou uma proposta política global que irradiava do personalismo.
Era diferente. Firme e moderado. Doutrinário. Persistente. Moderno. Alternativo.
Teve que pagar o preço dessa diferença. Quantas vezes ao longo destes trinta anos de vida. Ainda hoje.
Divergia da maré socialista que a agitação revolucionária desencadeou em Portugal – uma maré avassaladora, crescentemente asfixiante até o 25 de Novembro de 1975 vir permitir um mínimo de estabilização política e de normalidade democrática. Situando-se, inicialmente, ao centro e, depois, à direita do espectro político, transportava um compromisso incondicional com a democracia e a liberdade anunciadas em 25 de Abril de 1974. Por ser diferente, era sinal e teste disso mesmo.
Não foram fáceis os primeiros passos. A seguir ao 11 de Março de 1975, que acelerou a revolução e nos pôs à beira da ditadura comunista, o CDS, com coragem e clareza, afirmou-se na oposição. Desafiou o “revolucionariamente obrigatório”. Sofreu inúmeros ataques e os insultos, as violências e as exclusões, o cerco, a tentativa de silenciamento e a discriminação. Havia quem não suportasse a diferença.
Ao longo destes 30 anos, várias vezes o CDS/PP foi levado a revisitar esses traços originários. Nestes 30 anos por Portugal, o CDS, com altos e baixos, persiste na afirmação contínua das suas quatro marcas identitárias: Democracia e Liberdade; Humanismo; Democracia-Cristã. Desafia o “politicamente correcto” e outros lugares-comuns estabelecidos. Teima em valores personalistas. Insiste em interpretar a alternativa. Continua a haver quem não suporte a diferença.
Muitas vezes impedido de comunicar o seu pensamento, o CDS ficou frequentemente limitado a meios de comunicação próprios. E cedo teve de socorrer-se da imaginação para, com limitados recursos financeiros, estabelecer instrumentos de comunicação que lhe permitissem responder e intervir, transmitir a sua mensagem.
De todos, o mais mítico foi a “Folha CDS”. Com um estilo curto, directo e incisivo, em apenas duas páginas – um A4, frente e verso –, divulgava breves notícias da actividade partidária, respondia a insultos, ripostava a ataques, lançava chistes, enunciava propostas, apresentava crónicas, comentários ou “cartoons”, apresentava linhas, alimentava o argumentário dos militantes. Era o rápido olhar do Caldas por sobre a muralha: a linha do partido, ao vivo. Conseguiu furar o cerco e teve momentos de enorme eficácia. Durante alguns anos, semanalmente, foi o veículo privilegiado de comunicação do CDS e um elo favorito de união dos militantes.
Em certo sentido, porque o futuro tem uma História, a “Folha CDS” antecipou, nos anos 70, o estilo próprio do fenómeno contemporâneo dos “blogs” e algumas das suas funções de comunicação política.
“O blog do Caldas” acompanhará as celebrações dos 30 anos do CDS e é, para todos nós, conservadores e democrata-cristãos, a forma contemporânea de fazer reviver essa mesma experiência, essa mesma memória, esse mesmo sentido. De diferença. De alternativa. Pelos valores personalistas de sempre. Por cima do cerco. Traço de união, fonte de informação.
Pela equipa d' O blog do Caldas
José Ribeiro e Castro