sexta-feira, março 26, 2004

Segurança Social: prossegue o combate à fraude

O Governo esclareceu que as recentes alterações ao regime do subsídio de doença levaram em conta, nomeadamente, os resultados das últimas inspecções, que evidenciaram ainda níveis elevados de fraude.
Questionada pela oposição na Assembleia da República, a secretária da Estado da Segurança Social, Teresa Caeiro, revelou: «Foram objecto de fiscalização 5.833 beneficiários e apenas 50% dos inspeccionados estavam claramente em situação regular, com os restantes em situação duvidosa» .
O combate à fraude é não só requisito de justiça e de bom funcionamento do sistema de segurança social, mas também condição indispensável para se poder proporcionar maiores benefícios aos cidadãos.

[ TSF ]

Política lusófona em alta

O primeiro-ministro, José Manuel Durão Barroso, estará em visita oficial a Moçambique, de domingo a terça-feira próxima.
Por seu turno, o Presidente da República, Jorge Sampaio, estará em visita de Estado a Cabo Verde durante cinco dias, com início na próxima segunda-feira.
O blog do Caldas, que é um entusiasta da lusofonia, aplaude.

Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (6)

ADOLFO FERNANDÉZ

ADOLFO FERNÁNDEZ SAINZ é mais um dos 27 jornalistas presos pela ditadura castrista. Licenciado em língua e literatura inglesa, trabalhou durante quinze anos como intérprete para o Estado, até ser despedido por causa das suas ideias políticas. Tornara-se jornalista independente em 1997. É católico. Escrevia sobre temas políticos, sociais e religiosos. Em 4 de Abril de 2003, foi condenado a 15 anos de cadeia. Agora com 54 anos de idade, era jornalista da agência cubana PATRIA e correspondente da agência russa de informação de direitos humanos PRIMA. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

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Igreja de Angola pede paz, democracia, transparência

Em nota pastoral divulgada anteontem, os bispos de Angola partem do 4 de Abril de 2002 - a data de assinatura do Memorando de Entendimento que selou a paz definitiva - para uma reflexão sobre o presente e o futuro do país-irmão.
Do lado positivo, a nota, intitulada "Angola no Caminho da Esperança", destaca, nomeadamente, «o Congresso da UNITA com a sua reunificação, num testemunho corajoso de reconciliação e democracia», «o Congresso do MPLA, com o lema "Paz, Reconciliação e Desenvolvimento", a dizer-nos que os interesses da Nação devem estar acima dos interesses de qualquer Partido», «o reassentamento dos deslocados e dos militares num clima de fraterno acolhimento» e «um sem-número de projectos anunciados para a reconstrução nacional, cuja realização todos esperamos com ansiedade».
E, do lado negativo, aponta «a falta de paz em Cabinda, onde irmãos nossos têm morrido ingloriamente; a situação miserável das nossas populações, a viverem em pobreza extrema; o aumento preocupante de certas doenças, tais como a sida, a doença do sono e o paludismo; a deterioração crescente de tantas estradas e doutros serviços públicos; a desorientação cultural e as desordens públicas causadas por certas seitas e crendeiros feiticistas; o direito à informação ainda limitado por certas restrições que se não podem coonestar com uma saudável democracia; a questão da transparência administrativa em especial quanto aos petróleos», para concluir com um convite - «Tudo isto nos impele a um exame de consciência nacional, que nos cumpre fazer em voz alta.» - e reflectir sobre os imperativos da paz, da justiça, da vida, da saúde, da educação e da transparência.
Entre outros pontos que mereceriam destaque, o episcopado angolano afirma, quanto ao conflito de Cabinda e à sua resolução, que «a guerra não deve ser a solução nem caminho para chegar a ela» , indicando que «é pela força do direito, reconhecido através do diálogo, que o caso de Cabinda deve ser resolvido».
Noutro plano, os bispos católicos de Angola proclamam como palavra de ordem que «Ou matamos a fome, ou a fome nos mata», apelando ainda «a quem de direito e de dever uma total transparência administrativa, mormente na exploração dos petróleos bem como doutras riquezas minerais, informando correctamente os cidadãos sobre os lucros daí advindos e sobre a sua aplicação.» Na mesma linha, pedem às companhias petrolíferas que «tenham a coragem de dizer quanto pagam, colaborando com o Povo no combate à pobreza, mediante uma justa e produtiva aplicação desses recursos.»

[ Público | O Apostolado | ANGOP ] [ Ler mais: texto integral ]

Preservar o vínculo transatlântico

Na conferência proferida no Instituto D. João de Castro, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, sustentou que as redes terroristas gostariam de ver quebrados os elos transatlânticos e que, se isso acontecesse, «a primeira vítima seria a Europa». «O terrorismo teria uma extraordinária vitória se conseguisse enfraquecer a aliança que constitui o maior caso de sucesso em matéria de segurança e defesa, a Aliança Atlântica», acentuou. Para o ministro de Estado e da Defesa Nacional, «a primeira vítima da ruptura do vínculo transatlântico não seriam os Estados Unidos, mas a Europa». «A Europa precisa dos Estados Unidos para a sua protecção e defesa. Precisou no século XX e precisará no século XXI» , sustentou, alertando que «sem o vínculo transatlântico a Europa ficaria como uma zona não segura».
Portas defendeu, por isso, que «Portugal não tem qualquer vantagem num certo unilateralismo americano nem num isolacionismo dos europeus».

[ O Primeiro de Janeiro ]

O divisor-1, o divisor-2 e...

Noticia o semanário O INDEPENDENTE, na sua edição de hoje:

«Ferro disse a Sócrates que não o convidou para líder parlamentar porque receava que o seu nome dividisse a bancada. Sócrates respondeu que quem divide o partido é o secretário-geral.»

Por nós, achamos que não vale a pena zangarem-se. Dividem os dois! E isto para não falarmos noutros, como Sousa Franco, Ana Gomes, António José Seguro, etc.

A saída da crise

É, finalmente, no próximo domingo, 28 de Março, que se realizam eleições na Guiné-Bissau. Estão presentes numerosos observadores internacionais.
O blog do Caldas deseja que decorram de forma cívica e democrática e que os seus resultados permitam dotar a Guiné das condições de governação indispensáveis a que o país saia definitivamente da prolongada crise que o colocou num estado de ruína geral.

[ Seguir noticiário em: Notícias Lusófonas | Jornal Digital | RDP África | allAfrica.com ]

JP de Lisboa: novos órgãos concelhios

Realizaram-se ontem as eleições para os novos órgãos concelhios da JP - Juventude Popular, na cidade de Lisboa.
Ganhou a lista A, liderada por Carlos Oliveira Andrade e que também apresenta um blogue: "Uma Geração Às Direitas" < http://umageracaoasdireitas.blogspot.com >.
A todos os novos dirigentes locais da juventude do CDS-PP, ontem eleitos, O blog do Caldas envia as suas felicitações e deseja bom trabalho e sucessos ao serviço da JP, dos ideais e valores do partido e, sobretudo, de Portugal.

Pérolas de Louçã - V

«O "modelo ocidental" da democracia (...) contém em si mesmo os elementos susceptíveis de produzir a negação do processo revolucionário de transformação da sociedade portuguesa a nível superestrutural e estrutural, iniciado em 25 de Abril.»

Francisco Louçã, "Ensaio para uma Revolução", Cadernos Marxistas, 1984

Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (5)

OSCAR ESPINOSA

OSCAR ESPINOSA CHEPE é um dos 27 jornalistas presos pelo regime comunista cubano. Economista de formação, acabaria por se tornar, nos últimos anos, jornalista independente. Qualifica-se de social-democrata e advogava o levantamento do embargo norte-americano e trocas livres entre Cuba e os EUA. Tem 62 anos de idade. Foi detido a 20 de Março de 2003 e, a 6 de Abril seguinte, condenado a 20 anos de cadeia. Sofre de sérias complicações de saúde. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

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quinta-feira, março 25, 2004

Plano europeu contra o terrorismo está aprovado

Reunidos na cimeira de Bruxelas, a chamada "Cimeira da Primavera", os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, aprovaram esta noite um plano contra o terrorismo, no que é a já esperada resposta colectiva da U.E. aos atentados de Madrid no passado dia 11 de Março e à consciência cada vez mais forte da ameaça global do terrorismo.
Portugal está representado na cimeira pelo primeiro-ministro Durão Barroso, que comentou, no final da reunião de hoje: «Aprovamos uma declaração na qual se consagra uma cláusula da solidariedade cujo princípio é um por todos, todos por um. O ataque contra um Estado-membro é considerado um ataque contra todos os Estados-membros, contra a própria União.»

[ Le Monde: notícia | declaração de solidariedade | plano anti-terrorismo ]

[ Público online | TSF ]

RTP - a oposição vê o que vale

A nossa EQT (a Esquerda-que-temos) leva, hoje, mais uma para contar.
Todos nos lembramos da fúria que a acometeu quando o Governo, através do ministro Morais Sarmento, empreendeu uma política de profundas mudanças na estação pública. E todos nos lembramos das prevsiões catastróficas que a oposição vociferou.
Pois bem... depois da subida nas audiências, depois de comentários positivos generalizados sobre a melhoria da programação, chegaram novos elementos para reflexão da EQT. Conhecidos os resultados da empresa em 2003, verifica-se que a RTP reduziu os seus prejuízos em 86%, baixando-os, em apenas um ano, de 228,2 milhões de Euros para 32,4 milhões de Euros - uma redução de quase 200 milhões de Euros (o equivalente, à antiga, a uma melhoria de 50 milhões de contos anuais).
As capacidades de previsão e as qualidades de acerto da oposição ficaram uma vez mais à vista.

O líder espiritual

É preciso o mundo estar muito doente para chamarem “líder espiritual” ao chefe do Hamas, o Sheikh Ahmed Yassin.
O blog do Caldas andou a consultar sinais dessa espiritualidade e contou, desde 1989, 125 atentados terroristas, 617 mortos e 3 271 feridos, homens, mulheres e crianças.
Um exemplo, entre milhares de outros: em 8 de Setembro de 2003, uma das vítimas de dois ataques bombistas foi o Dr. David Appelbaum, de 50 anos, director das Urgências do Hospital Sha’are Zedek, em Jerusalém. Tinha ido com a sua filha, Nava, de 20 anos de idade, a um café, dois dias antes do casamento desta. Morreram os dois. Nava, que fazia voluntariado prestando assistência a crianças cancerosas, foi a enterrar no dia que seria o do seu casamento. Haviam sido tocados pelo espírito de Yassin.

[ Fontes: 1989-1997 | 1989-2002 | 1998-2004 ]

Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (4)

CARMELO DÍAZ

CARMELO DÍAZ FERNÁNDEZ é outro dos 27 jornalistas presos pela ditadura de Fidel Castro. Foi detido na noite de 19 de Março de 2003. É o director da APSIC (Agencia de Prensa Sindical Independiente de Cuba). Militante cristão, pertencia ao movimento sindical independente, sendo membro do bureau executivo do Consejo Unitario de Trabajadores Cubanos (CUTC) e presidente da Unión Sindical Cristiana de Cuba. Foi condenado a 15 anos de cadeia. Começou a cumprir pena na cadeia de Guanajay, sabendo-se que a 15 de Dezembro foi transferido para o hospital do Centro Penitenciário de Combinado del Este. Como muitos outros presos políticos de Fidel Castro, sofre de várias complicações de saúde. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

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Terrorismo no centro da agenda política

O combate ao terrorismo será, hoje, o tema central do debate mensal na Assembleia da República entre Governo e oposição.

[ Público online | O Primeiro de Janeiro | Diário de Notícias ]

Ontem, o tema esteve também no centro da visita do primeiro-ministro britânico a Lisboa e da reunião mantida com o primeiro-ministro Durão Barroso. Tony Blair avistou-se igualmente com o Presidente Jorge Sampaio.

Se quer saber mais sobre a ameaça do terrorismo global, consulte o site do International Policy Institute for Counter-Terrorism, onde pode, nomeadamente, obter uma lista das principais organizações terroristas no mundo e do seu tenebroso "currículo".

O Ocidente com vergonha e a vergonha do Ocidente

«... não me posso calar ao ver os nossos jornalistas, a nossa inteligência, até mesmo nossos políticos experientes, enterrarem os nossos valores, igualarem seitas e terrorismo criminoso aos movimentos armados das nossas colónias, chamarem " resistência iraquiana" à acção meramente destruidora de grupos niilistas, afirmarem em alta voz que não os devemos provocar para não passarmos a alvos justificados.
A democracia é a última etapa do desenvolvimento cultural da chamada civilização ocidental, baseada em valores de liberdade, de direitos humanos, de protecção e de justiça de que nos devemos orgulhar e que devem ser proclamados bem alto face aos valores negativos da morte, do ódio, do fanatismo religioso e do controlo deformador das consciências. A compreensão democrática, o reconhecimento de tantos e tantos erros e crimes que praticaram e praticam as nossas democracias são razão para continuarmos a melhorar e consolidar os nossos valores e não para vivermos como culpados, responsabilizando-nos pela barbárie dos outros e pedindo desculpa aos assassinos que "apenas" querem destruir o Ocidente.»

[ excerto de um artigo de Paulo Mendo no "O Primeiro de Janeiro" de hoje ]

Fim do Serviço Militar Obrigatório

O ministro de Estado e da Defesa Nacional levou, ontem, à Assembleia da República a explicação de como vai ser processado o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO) e a consequente profissionalização das Forças Armadas. Paulo Portas pediu ontem, no Parlamento, uma "ampla cooperação" entre órgãos de soberania e um acordo das forças políticas "mais relevantes" para o novo modelo de profissionalização das Forças Armadas (FA). O ministro afirmou que, após o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO), em Novembro próximo, entra em vigor o modelo de profissionalização e "é preciso convencer os jovens de que é bom integrarem as Forças Armadas", tratando-se, como tal, de "uma política de Estado".

[ Diário de Notícias | Jornal de Notícias | O Primeiro de Janeiro ]

Pérolas de Louçã - IV

«A luta sob a ditadura forjou as correntes maioritárias da esquerda, que não passaram do objectivo democrático. A crise pré-revolucionária legou-nos um outro problema: o do combate e da constituição de uma alternativa dentro e contra o regime da democracia burguesa. Porque esse é o novo problema com que a esquerda e os revolucionários se enfrentam.»

Francisco Anacleto Louçã, "Ensaio para uma Revolução", Cadernos Marxistas, 1984

XVII Congresso - Março 2000




Em 25 e 26 de Março de 2000, o XVII Congresso, que reuniu em Aveiro, confirmou Paulo Portas na liderança do partido, com a Moção «Um Partido de Causas, uma Política de Resultados». Na foto, da esquerda para a direita, Basílio Horta, Pedro Feist e Paulo Portas. (Foto: jornal EXPRESSO)


Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (3)

MIJAÍL BARZAGA

MIJAÍL BARZAGA LUGO é mais um dos 27 jornalistas presos pelo regime comunista de Fidel Castro. Foi detido na noite de 18 de Março de 2003, a data da grande razia anti-democrática da ditadura cubana. Era colaborador da ANC (Agencia Noticiosa de Cuba) e, como jornalista independente, de vários sítios Internet de informação. Acusado de escrever nestes últimos, foi condenado a 15 anos de cadeia. Cumpre pena numa prisão a 300 km de Havana, em Villa Clara, Prisão Provincial de Santa Clara, onde escreveu um grito que podemos ler na Internet: ¡Que Dios Te Perdone!. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]