Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (11)

JOSÉ LUIS GARCÍA

JOSÉ LUIS GARCÍA PANEQUE é outro dos 27 jornalistas presos pela ditadura comunista cubana. Era director da agência de imprensa independente Libertad, na província de Las Tunas, membro da sociedade de jornalistas "Manuel Márquez Sterling" e dirigente da biblioteca independente da cidade Carlos J. Finlay . Também é médico, tendo trabalhado como cirurgião no hospital Ernesto Che Guevara de Las Tunas, até ser despedido . Foi preso pela polícia de Fidel Castro em 18 de Março de 2003 e, a 4 de Abril seguinte, condenado a 28 anos de cadeia. Cumpre pena em Villa Clara, Prisão Provincial de Santa Clara, numa prisão a 400 km de sua casa e da família, em Las Tunas. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

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CDS: a luta pela revisão constitucional (2)

Em 29 de Março de 1976, a Assembleia Constituinte concluiu a votação dos artigos relativos à revisão constitucional.
Adelino Amaro da Costa apresentou a seguinte declaração de voto, em representação do CDS:

“Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao terminar a votação sobre o capítulo sobre revisão constitucional, queremos declarar que, na nossa concepção, o povo está acima da Constituição e, nessa medida, a Constituição não pode ser mitificada.
Na medida em que o povo está acima da Constituição, e não é a Constituição que está acima do povo, nós consideramos que é tão democrático o mecanismo de revisão constitucional que preveja a possibilidade na próxima legislatura da revisão da própria Constituição como o próprio mecanismo que levou à constituição da Assembleia Constituinte.
Nessa medida, o nosso espírito, ao votar este capítulo, é o de continuarmos a considerar que não é prática democrática aceitável fechar às maiorias que se vão formando através do processo eleitoral a possibilidade, dentro do bom senso e da estabilidade, de lograr alterações na Constituição, de forma a que ela corresponda à vida das Portugueses e não seja o espartilho autocrático desfasado da realidade e das exigências do povo que mandatou os constituintes para fazerem uma Constituição, mas não um dogma, nem um cânone para a vida eterna.”

[ Ver “Diário da Assembleia Constituinte”, nº. 128, pág. 4260]

CDS: a luta pela revisão constitucional (1)

Em 17 de Março de 1976, o CDS apresentou, na Assembleia Constituinte, uma proposta no sentido de que a Assembleia da República pudesse assumir poderes de revisão constitucional logo na I Legislatura.
Adelino Amaro da Costa defendeu-a, nomeadamente, nos seguintes termos:

“Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em múltiplas ocasiões tivemos oportunidade de expressar o nosso acatamento em relação à vontade do povo português expressa em 25 de Abril de 1975, que criou nesta Câmara uma ampla maioria socialista, ou de expressão política socialista.
Não impugnamos a forma como essa vontade popular se expressou, aceitamo-la na totalidade das suas implicações. Aceitamos, nomeadamente, que a maioria da Assembleia tenha produzido a Constituição que se encontra neste momento. praticamente concluída. Mas todos sabemos também que Portugal sofreu durante este período um conjunto de transformações sociais, culturais e políticas de extraordinária relevância. Todos sabemos, e sabem-no, porventura, melhor ainda os partidos que têm feito parte dos vários Governos Provisórios, as dificuldades, as tensões, as crises e os riscos que têm tido que ser defrontados pela democracia portuguesa.
Trata-se, fundamentalmente, de ter em conta a época especialíssima de transformações sofridas. Trata-se de ter em conta as crises e as novas tensões que se observam no tecido social, quando estudamos e analisamos o problema das revisões constitucionais. Trata-se de saber se vamos rigidificar aquilo que, num determinado momento, parecia aconselhável inscrever na Constituição aos olhos da maioria, ou se vamos dar, dentro de uma atitude realista, pragmática e eminentemente patriótica, a possibilidade de readaptar, de reajustar e, sobretudo, a possibilidade de que a Constituição seja um factor de equilíbrio, um factor de estabilização, e não um factor de risco para a democracia portuguesa.”

E concluiu:

“Mais do que me dirigir neste momento aos Deputados constituintes, eu gostaria de me dirigir a todos aqueles que neste hemiciclo têm como preocupação fundamental a salvaguarda da democracia. Quereria dirigir-me a todos aqueles que pensam que constituições rígidas feitas em épocas de crise, como foi aquela que atravessámos, podem, elas sim, constituir escolhos graves na consolidação da democracia.
Quereria não fazer um apelo da parte do partido minoritário que nós somos em relação à ampla maioria que fez esta Constituição, mas o apelo de um homem que, penso que ninguém o duvidará, sinceramente se encontra empenhado, com todos os homens que aqui se encontram presentes e a grande e enorme esmagadora maioria do povo português, na salvaguarda da democracia e na existência de uma Constituição que não seja um factor de perturbação permanente.”

A proposta viria a ser rejeitada, reunindo apenas os votos favoráveis dos deputados do CDS e a abstenção do deputado Pedro Roseta (PPD).
As revisões constitucionais, a partir de 1982, deram sempre razão a esta visão pioneira do CDS. Mas perdeu-se, infelizmente, um tempo precioso para o desenvolvimento de Portugal.

[O debate pode ser seguido nas págs. 4002-4014 do “Diário da Assembleia Constituinte”, nº. 121, de 18 de Março de 1976.]

Cavalgar é preciso

Ainda na mesma entrevista, o secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, denuncia e critica a "cavalgada populista" que sente em Portugal.
O blog do Caldas não pode estar mais de acordo. Assim de repente, recordamos episódios recentes verdadeiramente deploráveis como os incidentes de Felgueiras e as concentrações à frente dos tribunais da Maia e de Aveiro, com deputados incluídos.
De há mais tempo, lembramo-nos também daquela corrida de burro pela Calçada de Carriche, realizada por António Costa quando, aqui há uns anos, foi candidato à Câmara Municipal de Loures. Embora, nesse caso, fosse mais... uma burricada populista. E - convenhamos - até tivesse a sua graça.

Obrigadinho, pá

Na mesma entrevista das cavalgadas ("Diga Lá Excelência", RR/Público com a RTP2), Ferro Rodrigues, em afirmação que o Público puxa hoje para título de 1ª. página, declara que não quer que o Governo caia após as europeias.
Obrigadinho, pá! - sim? É sempre bom saber.

Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (10)

EDEL JOSÉ GARCÍA

EDEL JOSÉ GARCÍA DÍAZ é mais um dos 27 jornalistas presos pelo regime ditatorial de Fidel Castro. É filólogo e fundador e director da agência de imprensa independente Centro Norte do país. Foi preso pela polícia comunista em 18 de Março de 2003 e, a 5 de Abril, condenado a 15 anos de cadeia. Dois agentes da polícia política testemunharam contra ele em tribunal. Estavam infiltrados como “jornalistas independentes”: o “agente Octávio” (Nestor Baguer) e o “agente Miguel” (Manuel David Moya del Rosario). Tem 57 anos de idade. Cumpre pena numa prisão a 850 km de Havana, a prisão “Boniato”, em Santiago de Cuba. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

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Relativismos

"Um grande obstáculo à paz foi removido", afirmou Pepetela. "Penso que se deu uma alteração qualitativa na situação e que estão criadas as condições para que a paz chegue", disse Carlos Carvalhas. A alteração qualitativa referida por Carlos Carvalhas nesta sua declaração nascia do assassinato de um líder, mais precisamente do anúncio, em Fevereiro de 2002, de Jonas Savimbi pelas tropas do MPLA. O próprio secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, aconselhou todas as partes do conflito angolano a tirarem partido da situação criada com a morte de Savimbi e a avançarem com o processo de paz.
Dois anos depois, o assassinato dum outro líder, xeque Ahmed Yassin, causou uma enorme consternação mundial, levando alguns destes mesmos protagonistas a considerarem que, com este assassinato, se tinha comprometido a paz. O que distingue o assassinato de Savimbi do do xeque Ahmed Yassin?

A pergunta é feita por Helena Matos, num artigo que, todo ele, merece ser bem lido e melhor meditado. Saiu no PÚBLICO de sábado passado.

Trote largo e p'rá frente

A obsessão com a expressão "cavalgar a onda", reiterada ontem até à exaustão pelo Secretário-Geral do PS, em entrevista na "2:", torna inevitável a conclusão de que aquele partido trocou a picareta pelo cavalo-marinho.

Guterres explica

António Guterres justificou, no sábado passado, em Leiria, as razões que o levaram a abandonar o Governo em 2002. Segundo o ex-primeiro-ministro, o resultado das últimas eleições autárquicas pôs fim ao projecto socialista: «Tinha condições para ficar no Governo, mas não tinha condições para executar o projecto em que acreditava», afirmou.
Numa palavra... fugiu. Nada de novo. Já se sabia.

Governo intensifica fiscalização no mar dos Açores

O ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas, anunciou ontem que o número de missões aéreas de fiscalização das águas dos Açores programadas para este ano é cinco vezes superior ao das realizadas em 2003. O anúncio foi feito na base das Lajes (Terceira), na apresentação aos jornalistas do Aviocar C-212 da Força Aérea, especialmente equipado para estas missões.
A actuação da Força Aérea será articulada as operações da Marinha nos mares açorianos, de forma «se consiga deter as embarcações que estejam em infracção à legislação nacional e comunitária». A partir do próximo ano passarão a operar igualmente os novos helicópteros EH-101, que em conjunto com os Aviocar, dotados de radares de varrimento lateral, estão preparados também para a detecção de poluição num raio de 80 quilómetros a partir da sua localização.

[ TSF | Público online ]

Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (9)

JULIO CÉSAR GÁLVEZ

JULIO CÉSAR GÁLVEZ RODRÍGUEZ é outro dos 27 jornalistas presos pela ditadura comunista de Fidel Castro. Foi detido em 19 de Março de 2003, às 6:30 da manhã, por oito polícias do Departamento de Seguridad del Estado. Estava inscrito na Agencia de Prensa Cívica Cubana (imprensa independente) e colaborava em diferentes órgãos. Tem 58 anos de idade. Foi condenado a 15 anos de cadeia e, desde 26 de Abril do ano passado, cumpre pena numa prisão a quase 300 km de Havana, em Villa Clara, Santa Clara. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

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Autonomia: ponte comum para vencer o Futuro

Foi sob o lema "Autonomia: Uma Ponte Comum para Vencer o Futuro" e no espírito de «desenvolver o Portugal do Atlântico, através do aprofundamento do sistema autonómico» que reuniu, há uma semana, no Funchal, a I Cimeira Insular da Juventude Popular - na foto, ao centro, os dirigentes da JP da Madeira e dos Açores, Roberto Rodrigues e Leonardo Miguel da Ponte, falando à imprensa no final da reunião.
As conclusões da reunião sublinham a determinação dos jovens do CDS-PP das duas Regiões Autónomas em «desenvolver projectos comuns, que permitam a consolidação da Autonomia em benefício das populações de ambas as Regiões», tendo presente o quadro de «uma sociedade mundialmente globalizada, que cada vez mais valoriza o saber, o conhecimento, o acesso a informação e a capacidade de comunicação» e onde, por conseguinte, «importa redesenhar estratégias e políticas de desenvolvimento».
A atenção principal foi concentrada, assim, nos temas da Educação, merecendo particular referência a informática, «ensino tecnológico e profissional em parceria com as empresas» e o ensino superior. As direcções da JP insulares ocuparam-se ainda de medidas nos domínios do transporte, do arrendamento jovem e do «combate ao desemprego, em especial ao desemprego qualificado».

Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (8)

MIGUEL GALVÁN

MIGUEL GALVÁN GUTIÉRREZ é outro dos 27 jornalistas presos pela ditadura comunista de Fidel Castro. Com 38 anos de idade, era jornalista independente na agência Havana Press em Güines, a cidade onde vivia, e também sindicalista membro do Colegio de Ingenieros y Arquitectos de Cuba (CIAC). Detido a 18 de Março de 2003, a acusação pediu para ele a prisão perpétua, mas o tribunal foi “brando”: aplicou-lhe “só” uma pena de 26 anos de cadeia. Foi denunciado por dois agentes castristas infiltrados no movimento democrático: o engenheiro agrónomo Noel Ascanio Montero e a sua mulher Yamila Pérez Reyes, ajudante de laboratório. Preso, primeiro, numa cela de isolamento e limitado, depois, a receber apenas uma visita de três em três meses, é particularmente corajoso: as últimas notícias dão conta de que, a 6 de Fevereiro, iria ser julgado por um tribunal disciplinar por haver chamado de «ladrão» e «esbirro de Fidel Castro» ao agente penitenciário encarregado da sua “reeducação”. Tem a sua saúde fortemente deteriorada em virtude do regime carcerário, muito duro. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

[ Informação em francês | Informação em inglês | Informação em espanhol ]

Bip-bip... bip-bip... - o PS em órbita

Vítor Ramalho, deputado do PS, antigo secretário de Estado e fidelíssimo "soarista" - foi destacado colaborador de Mário Soares, enquanto Presidente da República -, bem se esforçou em entrevista, ontem, ao jornal O SEMANÁRIO. Assegurava Vítor Ramalho que «Soares não defendeu diálogo com a Al-Qaeda».
Pois bem: enganou-se!
No mesmo dia e no mesmo colóquio em que se atirou ao Governo, Mário Soares voltou a defender a necessidade de criar canais de diálogo com organizações terroristas como a Al-Qaeda. Acrescentou que «eles não são marcianos, mas seres humanos como todos nós.» E, precisando melhor o seu pensamento, opinou que os seguidores de Osama bin Laden «não são seres desprovidos de racionalidade» e «alguns deles até estudaram em universidades norte-americanas.»

[ Público online | Correio da Manhã ]

Com esta, Mário Soares é susceptível de ter posto de vez o PS em órbita. Vítor Ramalho, por seu turno, ao que consta, terá já telefonado para O SEMANÁRIO, garantindo que não disse o que dizem que disse.
A doutrina Soares em matéria de negociações está, assim, definitivamente estabelecida e esclarecida: Com terroristas, sempre! (Sobretudo, aspecto da maior relevância, se diplomados por universidades americanas.) Com marcianos, nunca!
Embora, por sentido de justiça elementar, O blog do Caldas deva assinalar que a recusa de negociação com marcianos nos tranquilizou particularmente. Constitui uma absoluta demonstração de grande firmeza e inequívoco sentido de Estado.

Cuba: a maior prisão de jornalistas no mundo (7)

ALFREDO FELIPE

ALFREDO FELIPE FUENTES é outro dos 27 jornalistas presos pelo regime repressivo de Fidel Castro. Antigo jornalista desportivo na imprensa oficial, tornara-se jornalista independente e era também sindicalista, membro do Consejo Unitario de Trabajadores Cubanos (CUTC). Militava também activamente no "Proyecto Varela". Foi detido a 19 de Março de 2003 e condenado a 26 anos de cadeia. Foi colocado na prisão de Guamajal, a mais de 300 km de sua casa e da família. Tem 54 anos de idade. O seu crime: escrever. Agravante: querer ser livre.

À atenção do Dr. Carvalhas - ver MONÓLOGO DEL CULPABLE - um grito à atenção do PCP

[ Informação em francês ]

Pérolas de Louçã - VI

«As superestruturas da sociedade moderna são trincheiras cada vez mais fundas. Para retomar a comparação de Lénine: a preparação das condições para a vitória revolucionária é cada vez mais difícil, a sobrevivência da ditadura do proletariado tem cada vez mais condições.»

Francisco Louçã, "Ensaio para uma Revolução", Cadernos Marxistas, 1984

IV Congresso do CDS - Março 1981

O IV Congresso foi o primeiro congresso do CDS a realizar-se depois da morte do seu carismático Vice-Presidente, Adelino Amaro da Costa, em resultado do atentado de Camarate a 4 de Dezembro de 1980. O partido estava no Governo, no quadro da AD, Aliança Democrática. O congresso reuniu em Lisboa, em 27 a 29 de Março de 1981, sob o lema "Pela Democracia-Cristã. Com a AD - Renovar Portugal". Na foto, sentados na primeira fila, reconhecem-se, da esquerda para a direita: João Porto, Vitor Sá Machado, Basílio Horta, Diogo Freitas do Amaral (que seria reeleito Presidente), Francisco Lucas Pires, Ruy Oliveira, Luís Azevedo Coutinho, Luís Barbosa, Nuno Abecasis e Luís Beiroco.

O amnésico

Mário Soares voltou a atacar. Depois daquela do diálogo com o terrorismo global, apareceu a sustentar num colóquio que «Portugal está a viver a situação mais difícil desde o 25 de Abril de 1974».

[ TSF | Público online | Correio da Manhã ]

O blog do Caldas admira a corrida que Mário Soares empreende contra Louçã, Ferro e Carvalhas na disputa do título de líder da oposição e chefe da EQT (a Esquerda-que-temos). E compreende melhor que o líder histórico do PS queira contribuir para apagar as pesadas responsabilidades dos seus camaradas socialistas na crise financeira em que deixaram o país.
Mas lamenta não só a desastrada tentativa de branqueamento do gonçalvismo, mas também a claríssima falta de memória de Mário Soares, esquecido do absoluto desastre que foi sobretudo o seu governo chamado do “Bloco Central” (1983/85).
Hoje, no O INDEPENDENTE, Constança Cunha e Sá tem uma ideia luminosa:

«Parte-se do princípio de que o Dr. Soares, na sua qualidade de ex-Presidente da República, deve comportar-se como uma múmia de Estado: grave, quieto e consensual. Dá ideia que, se pudessem, o enfiavam numa montra, transformado numa peça de museu, de forma a poder ser visto, regularmente com respeito e consideração.»

Constança Cunha e Sá apresenta a ideia, para logo discordar dela. É pena. A nós, pareceu-nos uma excelente sugestão. Uma ideia brilhante, até.

Uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuhhh!...

«Uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuhhh!...» - vai ser certamente o slogan eleitoral do PCP – perdão, da CDU – às próximas eleições europeias.
A conclusão é fácil de tirar após ter sido revelado que José Saramago integrará as candidaturas comunistas ao Parlamento Europeu, em Junho próximo. Saramago indicara, em entrevista ao DN de ontem e na esteira do seu último livro, que quer pôr os cidadãos a uivar. Exactamente: a uivar.

Perguntava a jornalista do DN:
Onde reside, então, a esperança?
E, entre outros latidos e rosnadelas, respondia o escritor-e-candidato:
A esperança reside no cão que diz: «Chegou a hora de eu uivar», e esse uivo silencioso é o protesto dos cidadãos que vão dizer ao Poder: «Este sistema democrático não nos serve».

José Manuel Fernandes, director do PÚBLICO, já hoje respondia a tanto uivo, com um editorial certeiro. Mas, lendo-se que o candidato comunista pensa que «Os cães somos todos nós: aqueles que têm consciência de que a democracia está ferida de morte» e vai, afinal, desenterrar as velhas arcas do passado para declarar que «A democracia ocidental está ferida de morte», cabe ficar atento para ver até que ponto é que a linha do PCP volta a ser a de querer dar-lhe o golpe final.

Rendimento Social de Inserção: beneficiários ajudam na prevenção florestal

O ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, anunciou hoje que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (antigo Rendimento Mínimo Garantido) vão ser mobilizados para acções de prevenção de fogos florestais.
O programa ocupacional destina-se a 20 mil beneficiários do RSI, com idades entre os 18 e 30 anos, e será promovido pelas autarquias locais.
O ministro referiu que este programa pretende aproveitar a disponibilidade destas pessoas, que estejam em condições e disponibilidade para trabalhar, para a satisfação de uma necessidade social.

[ TSF ]